Nossa equipe tem uma vasta experiência na prestação de serviços de consultoria jurídica e estratégica para os principais atores da área de infraestrutura no Brasil, incluindo participantes dos setores de petróleo e gás, energia e navegação.
Reunindo conhecimentos jurídicos e experiência em projetos nacionais e internacionais de infraestrutura, a nossa equipe desenvolve uma estreita relação com os projetos apoiados pelo escritório, incluindo a mobilização de equipes para o acompanhamento de trabalhos de campo, proporcionando amplo suporte em todas as fases do contrato, sejam eles públicos ou privados.
Trabalhamos em todas as fases do projeto, assessorando nossos clientes desde a formulação de propostas em processos de concorrência públicos e privados, até a negociação do contrato final.
Após a execução, as nossas equipas dirigem seus esforços para enfrentar os desafios que normalmente permeiam contratos de infraestrutura, tais como alterações de cronogramas, suspensões, interrupções ou alterações de escopo, desequilíbrio econômico e financeiro contratual, subcontratações, multas e outras penalidades, seguros e garantias, bem como possíveis casos de rescisão e resilição.
Temos participado ativamente na análise de reivindicações de direito, tanto pelo ente contratante quanto pelo contratado, que incluíram:
Com uma abordagem moderna e objetiva, visamos alcançar o sucesso no reconhecimento dos direitos dos nossos clientes ao longo do contrato, o que pode envolver, por exemplo, a necessidade de imposição de compensações, o pagamento de indenizações ou mesmo a renegociação dos termos econômicos do contrato.
Em tais casos, após a identificação precisa de fatos ocorridos, definimos a melhor abordagem para demonstrar todas as suas consequências jurídicas e econômicas advindas das alterações ocorridas.
Apoiamos nossos clientes na análise crítica de cálculos de danos, de acordo com as orientações orçamentárias aceitas pela doutrina especializada, jurisprudência e ou recomendados pelos órgãos de controle a que o contrato é submetido.
Finalmente, auxiliamos na apresentação das reivindicações legais dos clientes perante os órgãos públicos e empresas privadas envolvidas, participando na negociação de ajustes equitativos do contrato.
Somos especializados em projetos de infraestrutura e construção de obras de grande e médio porte e nossos profissionais tratam ativamente em alguns importantes projetos de infraestrutura no Brasil, incluindo refinarias, construção de plataformas de petróleo e módulos, usinas de energia elétrica e estaleiros.
Além do trabalho de consultoria, representamos nossos clientes em processos contenciosos perante Tribunais Estaduais e Federais e órgãos de controle, bem como em processos com formas alternativas de solução de litígios tais como Painéis de Solução de Disputa (Dispute Boards), Mediação e Arbitragem.