Assessoramos nossos clientes na formação de parcerias Público-Privada, assim como em processos licitatórios para aquisição de bens e serviços pelos setores público, orientando na interpretação das regras de participação (Edital), no desenvolvimento do certame e estruturação de documentos, bem como na negociação de contratos. Esta atividade também envolve aconselhamento estratégico durante a elaboração da proposta, considerando as melhores práticas corporativas, incluindo consórcios, definição de estimativa de custos e de estrutura fiscal, de forma a otimizar as chances de um lance vencedor.
No caso de contratos públicos, nossa equipe está preparada para apoiar nossos clientes durante todo o processo licitatório, agindo de forma proativa para garantir a legalidade do procedimento, auxiliando na preparação de Editais, em decisões nas fases de habilitação e julgamento, na avaliação de recursos administrativos e/ou contrarrazões de recursos interpostos por concorrentes, bem como a realização de intervenções judiciais perante os tribunais, nos casos em que se faça necessário.
Nossa experiência também se estende aos procedimentos e intervenções feitas por organismos de controle a que estão submetidos os contratos públicos. Neste seguimento, atenção especial é dedicada ao acompanhamento da evolução doutrinária e jurisprudencial sobre os contratos públicos.
A equipe é composta por uma seleção de profissionais altamente qualificados, com vasta experiência na assessoria de Comissões de Licitação e na gestão de contratos públicos, sempre com foco em assegurar, tanto para o gestor público quanto para o ente privado que com ele contrate, aderência aos procedimentos adotados e às normas vigentes, bem como aos entendimentos dos órgãos de controle.
A excelência adquirida por nossos profissionais na atuação em centenas de casos perante o Tribunal de Conta da União, Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, CADE, CGU e Ministério Público, nos coloca em uma posição única para oferecer aos clientes, segurança jurídica para os seus projetos, sejam eles públicos ou privados. Executamos um serviço diferenciado na compreensão dos processos de licitação, análise de risco e reivindicações relacionadas à execução dos contratos.
Entre os serviços prestados estão: