Áreas de Atuação

Nossos advogados são reconhecidos especialistas, assessorando indivíduos (servidores e funcionários públicos), entes de Administração Pública Direta, empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como entidades privadas, perante os órgãos de controle internos e externos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) e Tribunais de Contas Municipais (TCM), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público e Comissões de Auditoria Interna constituídas nos mais diversos setores da Administração Pública.

Também atuamos junto a Agências Reguladoras (CADE, ANEEL, ANP, ANA, ANTT), no acompanhamento de todas as etapas do processo administrativo.

A excelência dos serviços que prestamos deriva da efetiva atuação de nossos profissionais, por mais de uma década, em mais de seiscentos processos relativos aos seguintes seguimentos: energia, petróleo e gás, serviços hospitalares, obras rodoviárias, portos, financiamentos públicos, serviços prestados às forças armadas, dentre outros. A demanda frequente por nossos serviços garante uma constante atualização sobre as decisões tomadas pelos órgãos de controle e uma compreensão estreita da legislação e da jurisprudência atuais.

Para assegurar a qualidade dos serviços prestados, há uma equipe de profissionais permanentemente mobilizados no Rio e em Brasília, a fim de oferecer aos clientes atendimento e respostas oportunas e eficazes para suas necessidades. Estamos preparados para oferecer:

1. Serviços de consultoria preventiva, para orientar decisões de gestores públicos na execução de atos de inerentes às suas funções, de acordo com os entendimentos consolidados dos órgãos de controle externo;
2. Elaboração de Razões de Justificativas, Alegações de Defesa e demais peças processuais no patrocínio dos interesses de gestores públicos, assim como de entidades submetidas aos órgãos de controle externo
3. Representação legal de entidades públicas, empresas privadas e empresas estatais submetidas ao controle externo e as agências reguladoras;
4. Apoio na elaboração de documentos dirigidos a agências reguladoras e acompanhamento de todas as etapas do processo administrativo;
5. Patrocínio de demandas judiciais em face de decisões proferidas pelos órgãos de controle.