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TRIBUTÁRIO

Na área tributária, a nossa equipe presta serviços de consultoria empresarial com foco em questões fiscais específicas relacionadas com os setores econômicos relevantes para nossos clientes, dentre os quais destacamos: energia, telecomunicações, petróleo e gás, infraestrutura e saúde.

Também atuamos na identificação, análise e preparação de requerimentos e consultas perante as autoridades fiscais, de forma a possibilitar o correto enquadramento tributário, assim como a obtenção de eventuais benefícios fiscais aplicáveis às atividades realizadas por nossos clientes.

Também trabalhamos na elaboração de pareceres jurídicos e na defesa dos interesses de nossos clientes em processos judiciais e procedimentos administrativos tributários perante autoridades Federais, Estaduais e Municipais.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

I. Planejamento tributário visando a otimização de uma estrutura fiscal confiável e robusta;
II. Elaboração de pareceres para orientação de nossos clientes em questões controvertidas;
III. Revisões Fiscais;
IV. Verificações de depósitos judiciais;
V. Classificação de risco de ações judiciais;
IV. Procedimentos administrativos e judiciais, visando:
a. Recuperação ou compensação de crédito juntos aos Governos Federal, Estadual e Municipal;
b. Defesas em autos de infração, recursos administrativos e de execução fiscal;
c. Representação em ações relacionadas à área tributária, especialmente recuperação de valores pagos à maior; liminares e ações para a suspensão da dívida fiscal;
d. Ações junto ao Conselho de Contribuintes, bem como no âmbito de recursos à Câmara Superior de Recursos Fiscais;
V. Apoio na obtenção de certidão negativa de débito (CND) perante as autoridades fiscais;
vi. Orientação para formação de conselho fiscal em pequenas empresas, cooperativas, fundações e organizações sem fins lucrativos.